Gabarito disponível
Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.
Na justiça do trabalho, a sustentação oral é cabível nos recursos em geral, porém não é admissível no mandado de segurança nem na ação rescisória, por expressa previsão legal.
Na justiça do trabalho, a sustentação oral é cabível nos recursos em geral, porém não é admissível no mandado de segurança nem na ação rescisória, por expressa previsão legal.
Resolução comentada
A sustentação oral é admitida no mandado de segurança e na ação rescisória.
O CPC admite sustentação oral no julgamento de mandado de segurança e de ação rescisória, entre outros processos de competência originária. Não há vedação legal expressa no processo do trabalho.
Análise das alternativas
Certo: errado, porque não existe vedação expressa. Errado: é a opção correta.
Referência: CPC, art. 937, VI; CLT, art. 769.
Resolução comentada do VaiConcursos.