Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
No processo de gestão e fiscalização de um contrato de solução de TIC, caso o fiscal do contrato identifique situação que demande decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, ele deverá comunicar tal fato ao gestor do contrato, em tempo hábil.
No processo de gestão e fiscalização de um contrato de solução de TIC, caso o fiscal do contrato identifique situação que demande decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, ele deverá comunicar tal fato ao gestor do contrato, em tempo hábil.
Resolução comentada
O fiscal deve comunicar ao gestor, em tempo hábil, situações que extrapolem sua competência.
A norma prevê que o fiscal, ao identificar situação que demande decisão ou medida além de sua competência, deve comunicar ao gestor em tempo hábil, para as providências cabíveis. A assertiva reproduz essa regra.
Análise das alternativas
Certo é a correta. Errado negaria o dever de comunicação ao gestor.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 117, §2º; IN SGD/ME nº 94/2022
Resolução comentada do VaiConcursos.