Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos ao conceito, à classificação, aos estágios e às especificidades da despesa pública no Brasil.
O estágio da liquidação da despesa consiste no reconhecimento da obrigação do Estado perante terceiros, com base em título e contrato, e compreende a verificação do direito adquirido pelo credor.
O estágio da liquidação da despesa consiste no reconhecimento da obrigação do Estado perante terceiros, com base em título e contrato, e compreende a verificação do direito adquirido pelo credor.
Resolução comentada
Pelo gabarito, o item está certo: a liquidação verifica o direito adquirido do credor com base em títulos e documentos.
A liquidação apura a origem e o objeto do que se deve pagar, a quantia exata e a quem pagar, verificando o direito adquirido pelo credor com base em títulos e documentos comprobatórios. O item descreve esse estágio, embora o início da frase lembre o empenho.
Análise das alternativas
Certo (correta, conforme gabarito): a verificação do direito do credor é o núcleo da liquidação. Errado: negaria essa característica.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 62 e 63.
Resolução comentada do VaiConcursos.