Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos ao conceito, à classificação, aos estágios e às especificidades da despesa pública no Brasil.
O estágio da liquidação da despesa consiste no reconhecimento da obrigação do Estado perante terceiros, com base em título e contrato, e compreende a verificação do direito adquirido pelo credor.
O estágio da liquidação da despesa consiste no reconhecimento da obrigação do Estado perante terceiros, com base em título e contrato, e compreende a verificação do direito adquirido pelo credor.
Resolução comentada
Liquidação verifica o direito adquirido do credor com base em títulos e documentos.
A liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, e apura a origem, o objeto, o valor e o credor. Pelo gabarito oficial, o item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: de acordo com o gabarito, a assertiva está adequada. B) Errada: o gabarito oficial considera o item correto.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 62 e 63.
Resolução comentada do VaiConcursos.