Gabarito disponível
Acerca das receitas públicas, julgue os itens a seguir.
A receita patrimonial, uma das classificações da receita pública, é composta por ingressos decorrentes da exploração de atividades econômicas do Estado, como tarifas cobradas pela prestação de serviços públicos.
A receita patrimonial, uma das classificações da receita pública, é composta por ingressos decorrentes da exploração de atividades econômicas do Estado, como tarifas cobradas pela prestação de serviços públicos.
Resolução comentada
Tarifas por serviços públicos são receita de serviços, não receita patrimonial.
A receita patrimonial decorre da exploração do patrimônio do ente, como aluguéis, juros, dividendos e concessões. As tarifas cobradas pela prestação de serviços públicos compõem a receita de serviços (atividades econômicas, comerciais e industriais). Por isso a assertiva está errada.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois confunde receita patrimonial com receita de serviços. B) Errado: correto, pelo motivo exposto.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 11; Portaria Interministerial STN/SOF 163/2001.
Resolução comentada do VaiConcursos.