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Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025

Questão 54 — Legislação Educacional: Educação a Distância — Decreto n.º 12.456/2025

Legislação Educacional Educação a Distância — Decreto n.º 12.456/2025

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Analista Judiciário – Especialidade: Pedagogia

Gabarito disponível

Julgue os itens a seguir de acordo com o Decreto n.º 12.456/2025, que regulamenta a nova política de educação a distância (EaD).

Os cursos de graduação organizados no formato semipresencial só podem ser ofertados na sede das instituições de ensino superior ofertantes.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Semipresencial não se restringe à sede da instituição.

O decreto prevê a oferta de cursos semipresenciais também em polos de educação a distância, e não só na sede da instituição. A palavra "só" torna o item errado.

Análise das alternativas

Certo: errada, pois a oferta não se limita à sede. Errado: correta.

Referência: Decreto n.º 12.456/2025.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ver gabarito

Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 18 — página 1