Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, à luz do disposto na Resolução CNJ n.º 343/2020.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Resolução comentada
Conceito de pessoa com deficiência conforme a Convenção/Estatuto.
O conceito de pessoa com deficiência (impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, obstrui a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições) é o da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, adotado pela resolução.
Análise das alternativas
Certo: correto, definição fiel ao texto. Errado: incorreto, pois não há alteração no conceito.
Referência: Resolução CNJ nº 343/2020; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Resolução comentada do VaiConcursos.