Gabarito disponível
A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue os itens a seguir.
A Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
A Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
Resolução comentada
A Lei 8.080/1990 foi alterada em 2023 para ampliar o direito de acompanhante da mulher nos atendimentos de saúde.
A Lei 14.737/2023 acrescentou o art. 19-J à Lei 8.080/1990, ampliando o direito da mulher de ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos serviços de saúde públicos e privados. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme a alteração de 2023. Errado: desconsidera a Lei 14.737/2023.
Referência: Lei 8.080/1990, art. 19-J (Lei 14.737/2023).
Resolução comentada do VaiConcursos.