Gabarito disponível
A respeito da questão social, de políticas e direitos sociais, e da dimensão técnico-operativa do serviço social, julgue os itens a seguir.
Para fins de reconhecimento do direito ao benefício de prestação continuada (BPC), considera-se idoso aquele com idade de 65 anos ou mais.
Para fins de reconhecimento do direito ao benefício de prestação continuada (BPC), considera-se idoso aquele com idade de 65 anos ou mais.
Resolução comentada
Para o BPC, idoso é quem tem 65 anos ou mais.
O art. 20 da Lei 8.742/1993 (LOAS) assegura o BPC ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: não se sustenta, pois o requisito etário é de 65 anos.
Referência: Lei 8.742/1993 (LOAS), art. 20.
Resolução comentada do VaiConcursos.