Pular para o conteúdo

Cebraspe · Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) 2025

Questão 75 — Direito Civil: Defeitos do Negócio Jurídico — Fraude contra Credores

Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico — Fraude contra Credores

Cebraspe 2025

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) · Oficial de Justiça Avaliador

Questão anulada

Acerca de prescrição, decadência, responsabilidade civil, defeitos do negócio jurídico, inadimplemento de obrigações e gestão de negócios, julgue os itens que se seguem, à luz da jurisprudência do STJ.

A nulidade da fiança que garantia o crédito alegado em ação pauliana afasta a possibilidade de reconhecimento de fraude contra credores.
Selecione uma alternativa

Ver gabarito

Questão anulada pela banca.

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1