Prova TJPA 2025 — Oficial de Justiça Avaliador (Cargo 22) — Prova Objetiva – Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 51 — Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

2. Questão 52 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Responsabilidade e Ressarcimento de Danos

   Direito Digital Gabarito disponível

3. Questão 53 — LINDB — Competência da Autoridade Judiciária Brasileira

   Direito Civil Gabarito disponível

4. Questão 54 — LINDB — Segurança Jurídica na Aplicação das Normas

   Direito Administrativo Gabarito disponível

5. Questão 55 — Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei n.º 11.416/2006)

   Direito Administrativo Anulada

6. Questão 56 — Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei n.º 11.416/2006)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

7. Questão 57 — Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei n.º 11.416/2006)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

8. Questão 58 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990) — Formas de Provimento

   Direito Administrativo Gabarito disponível

9. Questão 59 — Licitações (Lei n.º 14.133/2021) — Parcelamento nas Compras

   Direito Administrativo Gabarito disponível

10. Questão 60 — Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) — Encargos e Responsabilidade

    Direito Administrativo Gabarito disponível

11. Questão 61 — Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) — Duração

    Direito Administrativo Gabarito disponível

12. Questão 62 — Classificação das Constituições

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 63 — Classificação das Constituições

    Direito Constitucional Gabarito disponível

14. Questão 64 — Princípios Fundamentais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

15. Questão 65 — Princípios Fundamentais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

16. Questão 66 — Princípios Fundamentais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

17. Questão 67 — Poder Judiciário — Garantias da Magistratura

    Direito Constitucional Gabarito disponível

18. Questão 68 — Poder Judiciário — Competência do STF

    Direito Constitucional Gabarito disponível

19. Questão 69 — Organização do Estado — Repartição de Competências

    Direito Constitucional Gabarito disponível

20. Questão 70 — Organização do Estado — Repartição de Competências

    Direito Constitucional Gabarito disponível

21. Questão 71 — Organização do Estado — Repartição de Competências

    Direito Constitucional Gabarito disponível

22. Questão 72 — Organização do Estado — Repartição de Competências

    Direito Constitucional Gabarito disponível

23. Questão 73 — Vícios Redibitórios — Prazo Decadencial

    Direito Civil Gabarito disponível

24. Questão 74 — Responsabilidade Civil — Responsabilidade dos Pais por Atos dos Filhos

    Direito Civil Gabarito disponível

25. Questão 75 — Defeitos do Negócio Jurídico — Fraude contra Credores

    Direito Civil Anulada

26. Questão 76 — Invalidade do Negócio Jurídico

    Direito Civil Gabarito disponível

27. Questão 77 — Gestão de Negócios

    Direito Civil Gabarito disponível

28. Questão 78 — Prescrição

    Direito Civil Gabarito disponível

29. Questão 79 — Inadimplemento das Obrigações — Perdas e Danos

    Direito Civil Gabarito disponível

30. Questão 80 — Direito de Família — Alimentos

    Direito Civil Gabarito disponível

31. Questão 81 — Direito de Família — Reconhecimento de Paternidade

    Direito Civil Gabarito disponível

32. Questão 82 — Direito de Família — União Estável

    Direito Civil Gabarito disponível

33. Questão 83 — Direito das Sucessões — Testamento Particular

    Direito Civil Gabarito disponível

34. Questão 84 — Direito das Sucessões — Renúncia à Herança

    Direito Civil Gabarito disponível

35. Questão 85 — Pressupostos Processuais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

36. Questão 86 — Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

37. Questão 87 — Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

38. Questão 88 — Comunicação dos Atos Processuais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

39. Questão 89 — Forma dos Atos Processuais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

40. Questão 90 — Tempo dos Atos Processuais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

41. Questão 91 — Tempo dos Atos Processuais

    Direito Processual Civil Anulada

42. Questão 92 — Citação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

43. Questão 93 — Audiência de Conciliação ou de Mediação

    Direito Processual Civil Anulada

44. Questão 94 — Contestação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

45. Questão 95 — Saneamento e Organização do Processo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

46. Questão 96 — Saneamento e Organização do Processo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

47. Questão 97 — Prescrição Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

48. Questão 98 — Extinção da Punibilidade

    Direito Penal Gabarito disponível

49. Questão 99 — Prescrição Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

50. Questão 100 — Extinção da Punibilidade — Anistia, Graça e Indulto

    Direito Penal Gabarito disponível

51. Questão 101 — Extinção da Punibilidade — Anistia, Graça e Indulto

    Direito Penal Gabarito disponível

52. Questão 102 — Tempo do Crime

    Direito Penal Gabarito disponível

53. Questão 103 — Lugar do Crime

    Direito Penal Gabarito disponível

54. Questão 104 — Crimes contra a Incolumidade Pública — Incêndio

    Direito Penal Gabarito disponível

55. Questão 105 — Crimes contra a Incolumidade Pública — Incêndio

    Direito Penal Gabarito disponível

56. Questão 106 — Penas Restritivas de Direitos

    Direito Penal Gabarito disponível

57. Questão 107 — Penas Restritivas de Direitos

    Direito Penal Gabarito disponível

58. Questão 108 — Penas Restritivas de Direitos

    Direito Penal Gabarito disponível

59. Questão 109 — Ação Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

60. Questão 110 — Interceptação Telefônica (Lei n.º 9.296/1996)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

61. Questão 111 — Citação e Revelia

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

62. Questão 112 — Inquérito Policial

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

63. Questão 113 — Competência

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

64. Questão 114 — Interceptação Telefônica (Lei n.º 9.296/1996)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

65. Questão 115 — Coisa Julgada e Revisão Criminal

    Direito Processual Penal Anulada

66. Questão 116 — Busca e Apreensão

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

67. Questão 117 — Captação Ambiental (Lei n.º 9.296/1996)

    Direito Processual Penal Anulada

68. Questão 118 — Denúncia — Requisitos, Recebimento e Rejeição

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

69. Questão 119 — Denúncia — Requisitos, Recebimento e Rejeição

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

70. Questão 120 — Denúncia — Requisitos, Recebimento e Rejeição

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

Mais questões relacionadas

• Questões da banca Cebraspe