Gabarito disponível
Com base na Lei estadual n.º 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará), julgue os seguintes itens.
Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.
Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.
Resolução comentada
Servidor em estágio probatório não pode ser promovido.
Conforme o gabarito oficial, o servidor em estágio probatório não pode ser promovido, pois a promoção pressupõe a estabilidade e a conclusão do período de avaliação. O trecho 'nos casos previstos em lei' não cria essa exceção.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois não há promoção durante o estágio probatório. B) Errado: correta, de acordo com o gabarito.
Referência: Lei Estadual (PA) n.º 5.810/1994.
Resolução comentada do VaiConcursos.