Gabarito disponível
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue os itens a seguir.
O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.
Resolução comentada
O Tribunal Pleno é formado por todos os desembargadores e pelos juízes convocados durante a convocação.
Conforme o gabarito oficial, o item está certo. O Tribunal Pleno é o órgão máximo do TJPA, composto por todos os desembargadores e, enquanto durar a convocação, pelos juízes convocados.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, conforme o gabarito oficial. B) Errado: incorreta, pois a composição descrita corresponde ao Regimento Interno.
Referência: Regimento Interno do TJPA – composição do Tribunal Pleno.
Resolução comentada do VaiConcursos.