Gabarito disponível
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a educação escolar compõe-se de
Resolução comentada
A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.
Conforme a LDB, art. 21, a educação escolar compõe-se de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior. A alternativa B lista os quatro níveis e etapas, sendo a mais completa e correta.
Análise das alternativas
A) Errada: omite a educação superior e trata a educação básica como etapa em paralelo. C) Errada: EJA e educação a distância são modalidades, e não níveis. D) Errada: omite a educação infantil, que integra a educação básica. E) Errada: educação especial e educação a distância são modalidades, e o item omite etapas.
Referência: Lei n.º 9.394/1996, art. 21
Resolução comentada do VaiConcursos.