Questão 47 — LDB — Composição dos Níveis Escolares (Legislação Educacional) — Fundação Vunesp · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

Legislação Educacional LDB — Composição dos Níveis Escolares

Fundação Vunesp 2020 Superior

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Área: Pedagogia · Caderno Versão A (018. Prova Objetiva)

Gabarito disponível

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, LDB, artigo 21, é correto afirmar que

Selecione uma alternativa A) a educação escolar no Brasil é composta pelo nível da educação superior e pelo nível da educação básica. B) no ensino fundamental, nos anos iniciais, os estabelecimentos públicos que utilizam progressão regular por série devem adotar a progressão continuada. C) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. D) na educação infantil, haverá controle de frequência, sendo exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação. E) compete aos diretores dos estabelecimentos de ensino recensear bienalmente as crianças e os adolescentes matriculados na educação básica e no ensino técnico.

Resolução comentada

Pela LDB, art. 21, a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

O art. 21 da Lei nº 9.394/1996 dispõe que a educação escolar compõe-se de educação básica (infantil, fundamental e médio) e educação superior. As outras alternativas tratam de temas de outros artigos ou os distorcem.

Análise das alternativas

B) Errada: a progressão continuada é uma possibilidade, não obrigação, prevista em outro dispositivo. C) Errada: o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório. D) Errada: na educação infantil a frequência mínima é de 60%, e não há retenção. E) Errada: o recenseamento compete aos Municípios, com apoio dos Estados e da União, e é anual.

Referência: BRASIL. Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 21.

Resolução comentada do VaiConcursos.