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Resolução comentada
A União assegura o processo nacional de avaliação da educação superior, em cooperação com os sistemas.
A LDB, art. 9º, VI, atribui à União assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre esse nível de ensino. Por isso a alternativa D é a correta.
Análise das alternativas
A) Errada: a LDB prevê progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira às unidades escolares públicas (art. 15). B) Errada: a função da União é normativa, redistributiva e supletiva, e não reprodutiva, analítica e punitiva. C) Errada: normas gerais sobre graduação e pós-graduação cabem à União (art. 9º, VII), e não aos estados. E) Errada: as instituições privadas se classificam em particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas (art. 20), e as categorias do enunciado não correspondem a isso.
Referência: Lei n.º 9.394/1996, arts. 9º, 15 e 20
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