Gabarito disponível
Acerca dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, julgue os itens seguintes.
A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é dispensável para o lançamento de efluentes provenientes de estações de tratamento de esgotos em corpos hídricos, desde que esses efluentes atendam aos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação ambiental.
A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é dispensável para o lançamento de efluentes provenientes de estações de tratamento de esgotos em corpos hídricos, desde que esses efluentes atendam aos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação ambiental.