Gabarito disponível
A respeito de grupos econômicos, poder de mercado significativo (PMS) e prestadoras de pequeno porte (PPP), julgue os itens que se seguem.
A regulação específica para PPP, que inclui a redução de ônus regulatório, visa incentivar a entrada e a permanência dessas empresas no mercado.
A regulação específica para PPP, que inclui a redução de ônus regulatório, visa incentivar a entrada e a permanência dessas empresas no mercado.