Questão 33 — Regulação de Telecomunicações: Poder de Mercado Significativo (PMS) e Prestadoras de Pequeno Porte (PPP)

A respeito de grupos econômicos, poder de mercado significativo (PMS) e prestadoras de pequeno porte (PPP), julgue os itens que se seguem.

Empresas com PMS são isentas de obrigações regulatórias específicas de competição devido ao seu grande porte.