Gabarito disponível
Acerca dos fundamentos da regulação econômica setorial e de aspectos relativos ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os itens a seguir.
Para a identificação de um grupo detentor de poder de mercado significativo (PMS) em um mercado relevante, o PGMC estabelece que a ANATEL deve considerar exclusivamente o critério de participação de mercado, sendo vedada a análise de outros fatores, como capacidade de exploração de economia de escala ou controle sobre infraestrutura.
Para a identificação de um grupo detentor de poder de mercado significativo (PMS) em um mercado relevante, o PGMC estabelece que a ANATEL deve considerar exclusivamente o critério de participação de mercado, sendo vedada a análise de outros fatores, como capacidade de exploração de economia de escala ou controle sobre infraestrutura.