Gabarito disponível
Acerca dos fundamentos da regulação econômica setorial e de aspectos relativos ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os itens a seguir.
Define-se como prestadora de pequeno porte (PPP) o grupo detentor de participação de mercado nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua, conceito unificado no âmbito do PGMC para conferir maior segurança jurídica e reduzir o ônus regulatório desses agentes.
Define-se como prestadora de pequeno porte (PPP) o grupo detentor de participação de mercado nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua, conceito unificado no âmbito do PGMC para conferir maior segurança jurídica e reduzir o ônus regulatório desses agentes.