Gabarito disponível
Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue os próximos itens.
Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.
Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.
Os adicionais ocupacionais e a gratificação por raios X não se acumulam e têm caráter transitório.
A IN que regulamenta esses adicionais e a gratificação estabelece que não se acumulam, ou seja, o servidor percebe apenas um deles (o de maior valor, por opção). Têm caráter transitório e são pagos enquanto durar a exposição ou a condição que os justifica. O item está certo.
Análise das alternativas
A (Certo): correta. B (Errado): incorreta, pois o item reproduz a regra.
Referência: IN SPG/SEGGG/ME nº 15/2022 e IN SPG/SEDGG/ME nº 10.360/2022; Lei nº 8.112/1990, arts. 68 a 72.
Resolução comentada do VaiConcursos.