Gabarito disponível
Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue os itens que se seguem.
A Previdência Social deverá considerar acidente de trabalho a doença profissional, ainda que não esteja incluída na relação prevista em lei específica, desde que tenha resultado das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relacione diretamente.
A Previdência Social deverá considerar acidente de trabalho a doença profissional, ainda que não esteja incluída na relação prevista em lei específica, desde que tenha resultado das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relacione diretamente.
Doença fora da lista pode ser acidente de trabalho se resultar das condições especiais do trabalho.
O art. 20, §2º, da Lei 8.213/1991 prevê que, em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência deve considerá-la acidente do trabalho. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: reflete o art. 20, §2º. B) Errada: desconsideraria a exceção legal.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 20, §2º
Resolução comentada do VaiConcursos.