Gabarito disponível
Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue os itens que se seguem.
É considerado acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, ainda que não produza incapacidade laborativa.
É considerado acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, ainda que não produza incapacidade laborativa.
A lei exclui da doença do trabalho a que não produz incapacidade laborativa.
O art. 20, §1º, c, da Lei 8.213/1991 afasta do conceito de doença do trabalho a doença que não produza incapacidade laborativa. O item diz "ainda que não produza incapacidade", invertendo a regra, e por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: a ausência de incapacidade afasta a caracterização. B) Correta: a doença sem incapacidade não é considerada doença do trabalho.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 20, §1º, c
Resolução comentada do VaiConcursos.