Gabarito disponível
Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens seguintes.
Os regimes de aproveitamento de recursos minerais são o de concessão, o de autorização, o de licenciamento, o de permissão de lavra garimpeira e o de monopolização.
Os regimes de aproveitamento de recursos minerais são o de concessão, o de autorização, o de licenciamento, o de permissão de lavra garimpeira e o de monopolização.