Gabarito disponível
Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue os itens que se seguem.
A criação de áreas de garimpagem depende de prévia licença do órgão ambiental competente, e a realização de trabalhos de pesquisa e lavra em áreas de conservação requer prévia autorização do órgão ambiental que as administre.
A criação de áreas de garimpagem depende de prévia licença do órgão ambiental competente, e a realização de trabalhos de pesquisa e lavra em áreas de conservação requer prévia autorização do órgão ambiental que as administre.