Pular para o conteúdo

Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025

Questão 57 — Direito Minerário: Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

Direito Minerário Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

Cebraspe 2025 Superior

Agência Nacional de Mineração (ANM) · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga)

Gabarito disponível

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue os itens a seguir.

Para fins do disposto na lei que regula a compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM), beneficiamento é o conjunto de operações que objetivam o tratamento do minério, tais como processos realizados por fragmentação, pulverização, classificação, concentração, separação magnética, flotação, homogeneização, aglomeração, aglutinação, briquetagem, nodulação, pelotização, ativação e desaguamento, além de secagem, desidratação, filtragem e levigação, salvo se exigirem a adição ou retirada de outras substâncias.
Selecione uma alternativa

Ver gabarito

Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 15 (038_ANM_015_01)