Questão 56 — Política Nacional sobre Mudança do Clima (Direito Ambiental) — Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025

Direito Ambiental Política Nacional sobre Mudança do Clima

Cebraspe 2025 Superior

Agência Nacional de Mineração (ANM) · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga)

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Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue os itens a seguir.

A COP-30 está incluída no rol de instrumentos institucionais da Política Nacional sobre Mudança do Clima previsto na lei federal que a institui.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 15 (038_ANM_015_01)