Prova ANM 2024 — Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) — Cargo 15 — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 51 — Código de Mineração

   Direito Minerário Gabarito disponível

2. Questão 52 — Código de Mineração

   Direito Minerário Gabarito disponível

3. Questão 53 — Infrações e Sanções Administrativas Ambientais (Decreto n.º 6.514/2008)

   Direito Ambiental Gabarito disponível

4. Questão 54 — Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

   Direito Ambiental Gabarito disponível

5. Questão 55 — Gestão de Florestas Públicas — Concessão Florestal

   Direito Ambiental Gabarito disponível

6. Questão 56 — Política Nacional sobre Mudança do Clima

   Direito Ambiental Gabarito disponível

7. Questão 57 — Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

   Direito Minerário Gabarito disponível

8. Questão 58 — Código de Mineração

   Direito Minerário Gabarito disponível

9. Questão 59 — Garimpagem, Faiscação e Cata

   Direito Minerário Gabarito disponível

10. Questão 60 — Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

    Direito Minerário Gabarito disponível

11. Questão 61 — Teoria Econômica da Regulação

    Economia Gabarito disponível

12. Questão 62 — Bens Públicos e Bens Comuns

    Economia Gabarito disponível

13. Questão 63 — Assimetria de Informação

    Economia Gabarito disponível

14. Questão 64 — Análise de Impacto Regulatório (AIR)

    Direito Regulatório Gabarito disponível

15. Questão 65 — Análise de Impacto Regulatório (AIR)

    Direito Regulatório Gabarito disponível

16. Questão 66 — Agências Reguladoras (Lei n.º 13.848/2019)

    Direito Regulatório Gabarito disponível

17. Questão 67 — Carreiras de Regulação (Lei n.º 10.871/2004)

    Direito Regulatório Gabarito disponível

18. Questão 68 — Estruturas de Mercado — Oligopólio

    Economia Gabarito disponível

19. Questão 69 — Regulação Responsiva

    Direito Regulatório Gabarito disponível

20. Questão 70 — Maximização de Lucro e Estruturas de Mercado

    Economia Gabarito disponível

21. Questão 71 — Atos Administrativos — Extinção

    Direito Administrativo Gabarito disponível

22. Questão 72 — Decadência Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

23. Questão 73 — Atos Administrativos — Motivação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

24. Questão 74 — Atos Administrativos — Atributos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

25. Questão 75 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

26. Questão 76 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

27. Questão 77 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

28. Questão 78 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

29. Questão 79 — Lei n.º 8.112/1990 — Formas de Provimento

    Direito Administrativo Gabarito disponível

30. Questão 80 — Lei n.º 8.112/1990 — Formas de Provimento

    Direito Administrativo Gabarito disponível

31. Questão 81 — Controle de Constitucionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

32. Questão 82 — Controle de Constitucionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

33. Questão 83 — Administração Pública — Servidores Públicos

    Direito Constitucional Gabarito disponível

34. Questão 84 — Poder Legislativo — Processo Legislativo

    Direito Constitucional Gabarito disponível

35. Questão 85 — Direitos e Garantias Fundamentais — Mandado de Segurança

    Direito Constitucional Gabarito disponível

36. Questão 86 — Direitos e Garantias Fundamentais — Liberdade de Imprensa

    Direito Constitucional Gabarito disponível

37. Questão 87 — Direitos e Garantias Fundamentais — Direito à Vida e Liberdade Religiosa

    Direito Constitucional Gabarito disponível

38. Questão 88 — Direitos e Garantias Fundamentais — Direito à Saúde

    Direito Constitucional Gabarito disponível

39. Questão 89 — Direitos e Garantias Fundamentais — Direito de Reunião

    Direito Constitucional Gabarito disponível

40. Questão 90 — Direitos e Garantias Fundamentais — Direito à Moradia e Bem de Família

    Direito Constitucional Gabarito disponível

41. Questão 91 — Teorias de Governança

    Governança Corporativa Gabarito disponível

42. Questão 92 — Histórico da Governança Corporativa

    Governança Corporativa Gabarito disponível

43. Questão 93 — Princípios de Governança Corporativa

    Governança Corporativa Gabarito disponível

44. Questão 94 — Teorias de Governança

    Governança Corporativa Gabarito disponível

45. Questão 95 — Teorias de Governança

    Governança Corporativa Gabarito disponível

46. Questão 96 — Compliance

    Governança Corporativa Gabarito disponível

47. Questão 97 — Abordagem Comportamental na Governança

    Governança Corporativa Gabarito disponível

48. Questão 98 — Gestão de Riscos

    Governança Corporativa Gabarito disponível

49. Questão 99 — Órgãos de Governança Corporativa

    Governança Corporativa Gabarito disponível

50. Questão 100 — Controles Internos

    Governança Corporativa Gabarito disponível

51. Questão 101 — Política Nacional do Meio Ambiente

    Direito Ambiental Gabarito disponível

52. Questão 102 — Política Nacional sobre Mudança do Clima

    Direito Ambiental Gabarito disponível

53. Questão 103 — Política Nacional sobre Mudança do Clima

    Direito Ambiental Gabarito disponível

54. Questão 104 — Licenciamento Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

55. Questão 105 — Licenciamento Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

56. Questão 106 — Competências Ambientais (Lei Complementar n.º 140/2011)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

57. Questão 107 — Competências Ambientais (Lei Complementar n.º 140/2011)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

58. Questão 108 — Código Florestal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

59. Questão 109 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

60. Questão 110 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

61. Questão 111 — Controle Externo — Tribunal de Contas da União e Agências Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

62. Questão 112 — Controle Externo — Tribunal de Contas da União e Agências Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

63. Questão 113 — Controle Externo — Tribunal de Contas da União e Agências Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

64. Questão 114 — Controle Externo — Tribunal de Contas da União e Agências Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

65. Questão 115 — Controle da Atividade Financeira do Estado

    Direito Financeiro Gabarito disponível

66. Questão 116 — Controle da Atividade Financeira do Estado

    Direito Financeiro Gabarito disponível

67. Questão 117 — Controle das Agências Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

68. Questão 118 — Controle das Agências Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

69. Questão 119 — Controle das Agências Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

70. Questão 120 — Controle das Agências Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

Mais questões relacionadas

• Questões da banca Cebraspe