Gabarito disponível
A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens subsequentes.
A AIR prevê que, uma vez identificadas as possíveis soluções para um problema regulatório, seja realizada a avaliação das vantagens e desvantagens de cada medida regulatória aventada, devendo ser aplicada, em alguns casos excepcionais, para justificar uma decisão já tomada.
A AIR prevê que, uma vez identificadas as possíveis soluções para um problema regulatório, seja realizada a avaliação das vantagens e desvantagens de cada medida regulatória aventada, devendo ser aplicada, em alguns casos excepcionais, para justificar uma decisão já tomada.