Questão 43 — Propriedade Industrial — Patentes (Direito Empresarial) — Cebraspe · Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) 2024

Direito Empresarial Propriedade Industrial — Patentes

Cebraspe 2024 Superior

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) · Analista I.1 — Perfil 1: Aquisições e Jurídico · Caderno 802_APEXBRASIL_001_01

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A respeito dos direitos e das obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) É admitida a renúncia da patente, pelo titular, desde que não haja prejuízo a direito de terceiros. B) É vedada a patente de todo e qualquer tipo de ser vivo. C) Ao titular da patente é assegurado o direito de obter indenização por exploração indevida apenas no caso de esta ocorrer após a concessão da patente. D) A patente de invenção possui vigência vitalícia em relação à pessoa do inventor.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1