Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
A diferença entre loteamentos e desmembramentos é que aqueles são realizados pela iniciativa privada, ao passo que estes decorrem obrigatoriamente de ações promovidas pelo poder público.
A diferença entre loteamentos e desmembramentos é que aqueles são realizados pela iniciativa privada, ao passo que estes decorrem obrigatoriamente de ações promovidas pelo poder público.