Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, relativos ao planejamento e ao projeto urbano, a partir do que expressa o Estatuto da Cidade e suas definições sobre gestão urbana e instrumentos, como o plano diretor.
O plano diretor, enquanto instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, deve atender a algumas condições, entre as quais, ser aprovado por lei estadual e lei municipal, englobar o território do município e a respectiva área de influência e ser revisado periodicamente, pelo menos, a cada cinco anos.
O plano diretor, enquanto instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, deve atender a algumas condições, entre as quais, ser aprovado por lei estadual e lei municipal, englobar o território do município e a respectiva área de influência e ser revisado periodicamente, pelo menos, a cada cinco anos.