Gabarito disponível
No que diz respeito à análise, às providências e às consequências da notificação de prestação de contas no âmbito do FNDE, julgue os itens que se seguem.
Quanto ao objetivo, a notificação pode ser classificada como notificação sobre a omissão no cumprimento da obrigação de prestar contas e notificação sobre o resultado da análise da prestação de contas.
Quanto ao objetivo, a notificação pode ser classificada como notificação sobre a omissão no cumprimento da obrigação de prestar contas e notificação sobre o resultado da análise da prestação de contas.
A notificação, quanto ao objetivo, pode ser sobre omissão ou sobre o resultado da análise.
No âmbito do FNDE, a notificação é classificada, quanto ao objetivo, em notificação por omissão no dever de prestar contas e notificação sobre o resultado da análise da prestação de contas. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a classificação do item é a adotada.
Referência: Normas do FNDE sobre notificação de prestação de contas.
Resolução comentada do VaiConcursos.