Questão 26 — Direito Marítimo: Infrações e Penalidades — RLESTA (Decreto nº 2.596/1998)

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação às infrações e suas penalidades.

( ) Infrações relativas à documentação de habilitação ou ao controle de saúde possui como penalidade multa do grupo A.
( ) Portar a documentação relativa à habilitação ou ao controle de saúde desatualizada possui como penalidade multa do grupo D.
( ) Infrações relativas ao Rol de Equipagem ou Rol Portuário possui como penalidade multa do grupo D.
( ) Não portar Rol de Equipagem ou Rol Portuário possui como penalidade multa do grupo B.
( ) Apresentar-se com a dotação incompleta possui como penalidade multa do grupo C.

Assinale a opção correta.