Questão anulada
Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue os itens a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Os requisitos para que uma sociedade de economia mista goze da imunidade tributária recíproca são a prestação de um serviço público, a ausência de finalidade lucrativa e a atuação em regime de exclusividade.
Os requisitos para que uma sociedade de economia mista goze da imunidade tributária recíproca são a prestação de um serviço público, a ausência de finalidade lucrativa e a atuação em regime de exclusividade.