Gabarito disponível
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
É assegurada pela LDB a diversidade cultural religiosa do Brasil, e é vedada pelo mesmo diploma legal qualquer forma de proselitismo.
É assegurada pela LDB a diversidade cultural religiosa do Brasil, e é vedada pelo mesmo diploma legal qualquer forma de proselitismo.
A LDB assegura o respeito à diversidade cultural religiosa e veda o proselitismo.
O art. 33 da LDB determina que o ensino religioso assegure o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedada qualquer forma de proselitismo. A assertiva reproduz fielmente a ideia central do dispositivo.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o art. 33 da LDB. Errado: incorreto, pois a assertiva reproduz o texto legal.
Referência: LDB (Lei 9.394/1996), art. 33, caput.
Resolução comentada do VaiConcursos.