Gabarito disponível
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.
O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.
Matrícula facultativa e normas de habilitação de professores a cargo dos sistemas de ensino.
A LDB, art. 33, estabelece que o ensino religioso é de matrícula facultativa e que os sistemas de ensino regulamentam os procedimentos para a definição dos conteúdos e estabelecem as normas para habilitação e admissão dos professores. Isso é coerente com a assertiva, que menciona conteúdos vinculados às crenças presentes no Brasil, em consonância com o respeito à diversidade cultural religiosa.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o art. 33 da LDB. Errado: incorreto, pois a assertiva reproduz o essencial do dispositivo.
Referência: LDB (Lei 9.394/1996), art. 33; CF/1988, art. 210, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.