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Acerca da ordem econômica, das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e das infrações à ordem econômica, julgue os itens subsequentes.
O princípio da defesa do meio ambiente e o da valorização do trabalho e da livre iniciativa são elencados no texto constitucional como princípios gerais da atividade econômica.
O princípio da defesa do meio ambiente e o da valorização do trabalho e da livre iniciativa são elencados no texto constitucional como princípios gerais da atividade econômica.
Defesa do meio ambiente, valorização do trabalho e livre iniciativa constam do art. 170 da CF.
O art. 170 da CF estabelece que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e entre seus princípios está a defesa do meio ambiente (inc. VI). Assim, ambos são elencados como princípios gerais da atividade econômica.
Análise das alternativas
Certo: correta, conforme o art. 170, caput e inc. VI. Errado: incorreta, pois o texto constitucional os prevê expressamente.
Referência: CF/1988, art. 170.
Resolução comentada do VaiConcursos.