Gabarito disponível
A respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue os itens que se seguem.
Deverão constar do projeto básico referente à contratação de serviços de limpeza e conservação exigências de sustentabilidade ambiental na execução do serviço.
Deverão constar do projeto básico referente à contratação de serviços de limpeza e conservação exigências de sustentabilidade ambiental na execução do serviço.
A IN 5/2017 exige critérios de sustentabilidade ambiental no projeto básico/termo de referência de serviços de limpeza e conservação.
A IN SEGES/MP 5/2017 determina que as contratações observem critérios e práticas de sustentabilidade, e o anexo de limpeza e conservação prevê exigências ambientais, como o uso de produtos biodegradáveis e a racionalização de consumo. Assim, tais exigências devem constar do projeto básico.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, conforme o gabarito oficial. B) Errado: incorreta, pois a sustentabilidade ambiental é requisito obrigatório na norma.
Referência: IN SEGES/MP 5/2017 (regras de sustentabilidade ambiental e anexos de serviços de limpeza e conservação).
Resolução comentada do VaiConcursos.