Gabarito disponível
No que tange à receita pública, julgue os itens subsequentes.
Receitas correntes contribuem para o aumento do saldo patrimonial do ente federativo, tal como ocorre no âmbito das receitas tributárias e de contribuições, independentemente de serem resultantes do recebimento de dívida ativa.
Receitas correntes contribuem para o aumento do saldo patrimonial do ente federativo, tal como ocorre no âmbito das receitas tributárias e de contribuições, independentemente de serem resultantes do recebimento de dívida ativa.
Receita corrente de dívida ativa é permutativa, sem aumento patrimonial.
Em regra, receitas correntes são efetivas e aumentam o patrimônio líquido. Porém, o recebimento de dívida ativa (tributária ou de contribuições) é receita orçamentária que apenas substitui um crédito já reconhecido no ativo por caixa, sendo permutativa e sem aumento do saldo patrimonial. O item erra ao dizer 'independentemente'.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a receita de dívida ativa não aumenta o patrimônio, já que o crédito foi reconhecido antes. Errado: correto.
Referência: MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público)
Resolução comentada do VaiConcursos.