Gabarito disponível
No que tange à receita pública, julgue os itens subsequentes.
A etapa de recolhimento diz respeito à transferência dos recursos dos agentes arrecadadores à conta única do tesouro do ente federativo, em observância ao princípio de unidade de tesouraria.
A etapa de recolhimento diz respeito à transferência dos recursos dos agentes arrecadadores à conta única do tesouro do ente federativo, em observância ao princípio de unidade de tesouraria.
Recolhimento é a transferência dos recursos à conta única do Tesouro (unidade de tesouraria).
O recolhimento é o estágio em que os agentes arrecadadores entregam os recursos ao Tesouro, na conta única, em respeito ao princípio da unidade de tesouraria. Os demais estágios são previsão, lançamento e arrecadação.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a descrição coincide com o conceito de recolhimento.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 51 a 56; CF/88, art. 56 da Lei 4.320 (unidade de tesouraria)
Resolução comentada do VaiConcursos.