Gabarito disponível
A respeito da receita e da despesa pública, julgue os itens subsequentes.
O primeiro estágio da receita pública é a previsão, que compreende a estimativa do montante que se espera arrecadar no exercício, a qual é fixada na lei orçamentária anual (LOA).
O primeiro estágio da receita pública é a previsão, que compreende a estimativa do montante que se espera arrecadar no exercício, a qual é fixada na lei orçamentária anual (LOA).
Resolução comentada
A previsão é o primeiro estágio da receita e é fixada na LOA.
Os estágios da receita são previsão (ou planejamento), lançamento, arrecadação e recolhimento. A previsão é a estimativa do montante a arrecadar no exercício, fixada na LOA.
Análise das alternativas
A) Certo: a ordem e o conceito estão corretos. B) Errado: não há equívoco no item.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 51 a 53; doutrina de orçamento público.
Resolução comentada do VaiConcursos.