Gabarito disponível
Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens subsequentes.
O conceito de abuso de personalidade jurídica abrange as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de fins não econômicos.
O conceito de abuso de personalidade jurídica abrange as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou de fins não econômicos.