Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.
A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e estáveis e as suas decisões devem ser sempre fundamentadas, ainda que não haja previsão, no referido código de ética, da norma a ser aplicada.
A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e estáveis e as suas decisões devem ser sempre fundamentadas, ainda que não haja previsão, no referido código de ética, da norma a ser aplicada.
Item considerado correto pelo gabarito oficial.
Conforme o gabarito oficial, o item está correto: a comissão de ética é composta por servidores efetivos e estáveis, e suas decisões devem ser fundamentadas, mesmo quando o código não prevê a norma aplicável. Nesse caso, a fundamentação recorre a outras fontes, como princípios gerais e normas correlatas.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois contraria o gabarito.
Referência: Código de Ética dos Servidores do TCEAC
Resolução comentada do VaiConcursos.