Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.
A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e estáveis e as suas decisões devem ser sempre fundamentadas, ainda que não haja previsão, no referido código de ética, da norma a ser aplicada.
A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e estáveis e as suas decisões devem ser sempre fundamentadas, ainda que não haja previsão, no referido código de ética, da norma a ser aplicada.
Item considerado correto pelo gabarito: composição da comissão de ética e decisões fundamentadas.
Conforme o gabarito oficial, o item está correto: a comissão de ética é formada por servidores efetivos e estáveis, e suas decisões devem ser sempre fundamentadas, mesmo quando o código não prevê expressamente a norma aplicável. Nesses casos, recorre-se a princípios e normas gerais de conduta.
Análise das alternativas
Certo: reflete o que o código dispõe. Errado: contrariaria o gabarito oficial.
Referência: Código de Ética dos Servidores do TCE/AC (dispositivos sobre a Comissão de Ética).
Resolução comentada do VaiConcursos.