Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.
A transgressão de preceitos do referido código de ética poderá, conforme o caso, sujeitar o infrator às sanções de advertência ou suspensão.
A transgressão de preceitos do referido código de ética poderá, conforme o caso, sujeitar o infrator às sanções de advertência ou suspensão.
Item considerado errado pelo gabarito oficial.
Segundo o gabarito, o item está errado. Em geral, os códigos de ética funcionais não preveem sanção disciplinar própria, e a comissão de ética apenas aplica penalidade de censura ou recomenda medidas. As sanções de advertência e suspensão pertencem ao regime disciplinar do estatuto, não ao código de ética.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui ao código sanções que não são suas. B) Correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Código de Ética dos Servidores do TCEAC
Resolução comentada do VaiConcursos.