Gabarito disponível
Texto-base:
Texto I (Questões de 1 a 5)
A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, nada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.
Com base no texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que a guerra foi regularmente declarada pelo:
Texto I (Questões de 1 a 5)
A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, nada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.
Com base no texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que a guerra foi regularmente declarada pelo:
Resolução comentada
O Presidente da República declara guerra com autorização do Congresso Nacional.
Compete ao Presidente da República declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas (art. 84, XIX, CF).
Análise das alternativas
A) e D) Erradas: não cabe ao Presidente da Câmara nem ao Ministro da Defesa. C) Errada: a autorização é do Congresso Nacional como um todo, e não só da Câmara. E) Errada: o comando supremo das Forças Armadas não dispensa a autorização.
Referência: CF/1988, arts. 49, II e 84, XIX.
Resolução comentada do VaiConcursos.