Prova Marinha do Brasil — Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2022) — Direito — Prova Amarela

Questões da prova

1. Questão 1 — Estado de Defesa e Estado de Sítio

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 2 — Estatuto dos Militares — Hierarquia Militar e Postos

   Direito Militar Gabarito disponível

3. Questão 3 — Impostos Extraordinários de Guerra e Competência Tributária da União

   Direito Tributário Gabarito disponível

4. Questão 4 — Declaração de Guerra — Competências do Presidente da República e do Congresso Nacional

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 5 — Pena de Morte em Tempo de Guerra

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

6. Questão 6 — Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro — Empregador

   Direito Civil Gabarito disponível

7. Questão 7 — Capacidade Civil — Emancipação

   Direito Civil Gabarito disponível

8. Questão 8 — Defeitos do Negócio Jurídico — Lesão e Prazo Decadencial

   Direito Civil Gabarito disponível

9. Questão 9 — Extinção da Punibilidade

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

10. Questão 10 — Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina

    Direito Militar Gabarito disponível

11. Questão 11 — Limites da Jurisdição Nacional — Relações de Consumo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

12. Questão 12 — Remuneração dos Militares — Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

    Direito Militar Gabarito disponível

13. Questão 13 — Estatuto dos Militares — Sistema de Proteção Social dos Militares

    Direito Militar Gabarito disponível

14. Questão 14 — Agentes Públicos — Provimento, Concurso Público e Readaptação (Lei nº 8.112/1990)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 15 — Súmulas do Supremo Tribunal Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

16. Questão 16 — Recursos, Nulidades, Tribunal do Júri e Processos Especiais

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

17. Questão 17 — Fazenda Pública em Juízo — Competência, Prazos e Advocacia Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

18. Questão 18 — Medidas Cautelares Diversas da Prisão

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

19. Questão 19 — Organização Criminosa e Colaboração Premiada (Lei nº 12.850/2013)

    Direito Penal Gabarito disponível

20. Questão 20 — Conflitos de Competência, Incidentes, Medidas Preventivas e Atos Probatórios

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

21. Questão 21 — Princípios Orçamentários — Universalidade

    Direito Financeiro Gabarito disponível

22. Questão 22 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

23. Questão 23 — Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

24. Questão 24 — Responsabilidade Civil do Estado — Jurisprudência do STF e do STJ

    Direito Administrativo Gabarito disponível

25. Questão 25 — Homicídio Privilegiado, Furto Privilegiado, Falsidade e Permissão de Saída

    Direito Penal Gabarito disponível

26. Questão 26 — Súmulas Vinculantes e Súmulas do Superior Tribunal Militar

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

27. Questão 27 — Prisão em Flagrante

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

28. Questão 28 — Tutela da Evidência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

29. Questão 29 — Organização do Estado — Federação

    Direito Constitucional Gabarito disponível

30. Questão 30 — Prisão Preventiva

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

31. Questão 31 — Ação Penal Militar, Foro Militar e Impedimentos do Juiz

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

32. Questão 32 — Concurso de Agentes, Penas, Medidas de Segurança e Ação Penal

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

33. Questão 33 — Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

34. Questão 34 — Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

35. Questão 35 — Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

36. Questão 36 — Regra de Ouro — Operações de Crédito e Calamidade Pública

    Direito Financeiro Gabarito disponível

37. Questão 37 — Princípios Orçamentários — Unidade

    Direito Financeiro Gabarito disponível

38. Questão 38 — Citação — Militar em Serviço Ativo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

39. Questão 39 — Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional — Crimes contra a Humanidade

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40. Questão 40 — Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/1964)

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41. Questão 41 — Estatuto dos Militares — Cargo, Função, Valores e Deveres Militares

    Direito Militar Gabarito disponível

42. Questão 42 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Impugnação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

43. Questão 43 — Princípios Orçamentários e Créditos Adicionais na Constituição

    Direito Financeiro Gabarito disponível

44. Questão 44 — Processo Administrativo Federal — Prazo do Recurso Administrativo

    Direito Administrativo Gabarito disponível

45. Questão 45 — Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) — Modalidades e Critérios de Julgamento

    Direito Administrativo Gabarito disponível

46. Questão 46 — Aplicação da Lei Penal Militar, Crime e Imputabilidade

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

47. Questão 47 — Pensões Militares (Lei nº 3.765/1960)

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48. Questão 48 — Estatuto dos Militares — Agregação

    Direito Militar Gabarito disponível

49. Questão 49 — Inquérito Policial Militar e Interpretação da Lei Processual Penal Militar

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

50. Questão 50 — Organização da Justiça Militar da União (Lei nº 8.457/1992)

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

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