Questão 53 — Sucessões — Herança Jacente (Direito Civil) — Cebraspe · Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) 2024

Direito Civil Sucessões — Herança Jacente

Cebraspe 2024 Superior

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) · Outorga de Delegações de Notas e de Registro — Provimento

Gabarito disponível

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

Selecione uma alternativa A) com a sentença de declaração de vacância, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem. B) após o decurso do prazo de cinco anos, a contar da abertura da sucessão, mas não se admite o exercício de posse ad usucapionem. C) no momento da abertura da sucessão, razão por que não se admite o exercício de posse ad usucapionem. D) a partir da arrecadação, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem. E) com a instauração do arrolamento, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.